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Cenário

A violência contra a mulher é um problema da sociedade como um todo e, por tanto, é uma questão que deve ser observada e trabalhada dentro das empresas também.

Muito além das violências sofridas no ambiente de trabalho, a violência doméstica também afeta diretamente a produtividade da mulher enquanto profissional. Dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento apontam que uma em cada cinco faltas ao trabalho no mundo é motivada por agressões ocorridas no espaço doméstico. Essas instituições calculam ainda que as mulheres em idade reprodutiva perdem até 16% dos anos de vida saudável como resultado dessa violência.

Violência no mundo corporativo

O assédio sexual dentro do ambiente de trabalho ocorre quando a pessoa se aproveita do cargo exercido para obter vantagem sexual de um subordinado. As mulheres são as principais vítimas desse tipo de violência.

Mesmo sendo considerado crime, podendo render a uma pena até dois anos de prisão, o assédio sexual no ambiente corporativo é uma realidade muito mais presente do que se imagina. Dados do Relógios da Violência mostram que a cada 4,6 segundos uma mulher é vítima de assédio no trabalho.

Mas, apesar de tamanha violência, novamente a falta de cuidado e respeito com que esse crime é tratado perante as autoridades responsáveis gera uma subnotificação das denúncias. Um levantamento feito pela Talenses para a revista “Você S/A”* com 3.215 pessoas, mostrou que 65% dos entrevistados não reportaram a violência sofrida por medo de demissão, receio de nada acontecer com o agressor e o sentimento de culpa por achar que provocou o assédio.

Quando a vítima pede ajuda:

20%

disse que a empresa pediu sigilo sobre o caso e o agressor foi penalizado

26%

disse que nada foi feito

27%

relatou que houve investigação e o agressor foi penalizado

27%

informou que a empresa pediu sigilo sobre o caso e nada ocorreu com o agressor

Fonte: Você S/A – junho de 2019 – edição 253

O que é assédio sexual no trabalho

É importante entender e reconhecer quais são os tipos de violência e de que modo isso pode ajudar inúmeras vítimas a denunciarem os seus agressores, seja ela: física, sexual, moral, patrimonial e psicológica. Os exemplos mais comuns de assédio sexual no trabalho são:

  • Piadas ou expressões de conteúdo sexual
  • Contato físico não desejado
  • Solicitação de favores sexuais
  • Convites impertinentes
  • Pressão para participar de encontros
  • Gestos ou palavras sexuais, escritas ou faladas
  • Promessas de tratamento diferenciado
  • Insinuações, explícitas ou veladas, de caráter sexual
  • Chantagem para permanência ou promoção no emprego
  • Ameaças, veladas ou explícitas, de represálias, como a de perder o emprego
  • Perturbação, ofensa
  • Criação de um ambiente pornográfico

Fonte: Senado Federal

O impacto da violência contra a mulher no ambiente corporativo

Para além dos casos de assédio que acontecem dentro das organizações, é preciso que haja também uma preocupação com a violência contra a mulher fora do seu ambiente de trabalho, considerando que ambos geram impactos sociais e econômicos dentro das organizações e que seja por zelo à imagem, seja por lucro, as companhias precisam estabelecer limites para transformar essa realidade.

Violência Doméstica e seu impacto no mercado de trabalho

“A violência contra a mulher é a violação de direitos humanos mais tolerada do mundo.” Esta é uma famosa e, infelizmente, verdadeira afirmação feita pela diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. “Sua contínua presença é uma das marcas mais claras do desequilíbrio das sociedades”, disse. No Brasil, essa é a crua realidade. Em 2018, no ranking de equidade de gênero divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, o país aparece em 95.º lugar, em uma lista de 149 países. É nosso pior resultado desde 2011.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Lutar contra essa cultura da violência contra a mulher se faz não apenas necessário, mas urgente. O primeiro passo é entendendo os conceitos que envolvem essa cultura.

  • 12,5% das mulheres nas capitais nordestinas que estavam empregadas no momento da pesquisa sofreram algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses.
  • As mulheres que declaram sofrer violência faltaram ao trabalho 18 dias, em média, nos últimos 12 meses: 47% perderam de 1 a 3 dias; 22% de 4 a 7 dias; 20% de 8 a 29 dias; e 12% perderam 30 dias ou mais de trabalho.
  • Considerando o valor do salário-hora em R$8,16 (valores nominais de 2016) e uma jornada de 8 horas de trabalho/dia, a pesquisa estima que aproximadamente R$64,4 milhões da massa salarial são perdidos como resultado da ausência no trabalho causada pela violência doméstica contra as mulheres nas capitais nordestinas.
  • Enquanto a duração média do emprego para as mulheres que não sofrem violência é de 74,82 meses, a duração média no emprego para as que sofrem violência é de 58,59 meses, uma redução de 22%.
  • Os menores salários encontram-se no grupo de mulheres negras que são vítimas de violência, enquanto os maiores salários estão no grupo das mulheres brancas que não sofrem violência. As mulheres brancas que sofrem violência doméstica ainda assim recebem um salário maior que as mulheres negras não vitimadas por esse tipo de violência.

Fontes: Instituto Patrícia Galvão – PCSVDF Mulher – Violência doméstica contra a mulher e o impacto no trabalho (UFC/IMP, 2017)
Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP) – Relatório Executivo II – Primeira Onda (2016) – Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na Produtividade das Mulheres

O Papel das empresas e suas lideranças

As companhias e suas lideranças estão cada vez mais atentas ao tema assédio e violência contra mulher e estão assumindo sua co-responsabilidade – não somente por razões sociais, mas também por entenderem que é uma questão que afeta diretamente o negócio da empresa. A conta é simples: a violência sofrida pela mulher, impacta na sua redução de produtividade, o que implica no aumento de investimento com saúde física e mental dessas mulheres.Portanto, colocar esse tema na pauta da liderança é um dos objetivos do Rota VCM, que para isso, reuniu, nesta etapa do projeto, estatísticas e dicas que possam embasar as lideranças na construção de uma rede de apoio corporativa que poderá  ajudar as colaboradoras vítimas de assédio e violência seja dentro ou fora da empresa.

Como estruturar um programa de ajuda à vítimas de violência?

Inspirada na cartilha da empresa Magazine Luiza – Vamos Meter a Colher Sim, elaboramos um passo a passo para que a empresa possa estruturar uma rede de apoio às colaboradoras vítimas de assédio e violência e se tornar um agente de transformação através da disseminação de orientações e do oferecimento de suporte para essas mulheres.

1º passo: Crie um comitê

Faça uma pesquisa interna para encontrar os colaboradores que tenham interesse nesta temática, que sejam pessoas engajadas, e forme um comitê. Gestores de Recursos Humanos, comunicação e compliance podem liderar o grupo, mas colaboradores de todas as áreas de negócio também devem participar da iniciativa. Além do envolvimento da área de Recursos Humanos, indica-se que haja profissionais de Assistência Social e psicólogos preparados para assistência às vítimas. Se possível, inclua no comitê organizações da sociedade civil (OSCs) e outras instituições especializadas nesta temática.

2º passo: Divulgue a iniciativa

Utilize os canais de comunicação internos e envolva a alta liderança para mostrar aos colaboradores que a empresa se preocupa e está atenta ao tema. Além de divulgar a iniciativa, promova ações como, palestras, workshops, conteúdos, entre outros, que engaje os colaboradores e os mantenha motivados a multiplicar os conceitos aprendidos, detectar situações internas e externas e encorajar a vítima a procurar ajuda.

3º passo: Institua um canal

Crie um canal de comunicação eficaz, com regras claras de funcionamento, apuração e sanções para receber relatos de assédio e violência contra a mulher. Ele pode ser estruturado internamente ou mantido por uma empresa especializada. O importante é que os profissionais responsáveis pelo trabalho ouçam a vítima sem fazer nenhum julgamento moral ou pessoal e garantam o sigilo da identidade do denunciante.

4º passo: Dê caminhos

Oriente a colaboradora para que registre a ocorrência, Abaixo algumas alternativas para denúncia e apoio:

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

As delegacias especializadas são uma das mais importantes portas de entrada das denúncias de agressão. A Lei Maria da Penha estabelece que, após o Boletim de Ocorrência (B.O.), o caso seja remetido ao juiz em, no máximo, 48 horas. A Justiça também tem 48 horas para analisar e julgar a concessão das medidas protetivas de urgência. Verifique antes se seu município possui uma Deam. Na cidade de São Paulo as informações e endereços estão no site http://www.cidadao.sp.gov.br.

PM – Disque 190

Quando não há uma delegacia especializada para esse atendimento, a vítima pode procurar uma delegacia comum, onde deverá ter prioridade no atendimento. Ou pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, uma viatura da Polícia Militar é enviada até o local.

Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher

Outro canal de entrada de denúncias é a central telefônica Disque-Denúncia, criada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. A denúncia também pode ser enviada para o e-mail [email protected].

Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. Qualquer pessoa que receba até três salários mínimos por mês ou possa comprovar que, mesmo recebendo mais, não tem condições de pagar um advogado particular, tem direito de ser atendido.

Em casos mais graves de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Estas são medidas de urgência para proteger mulheres vítimas desse crime.

Casas da Mulher Brasileira

Elas foram criadas para facilitar o acesso das vítimas de violência aos serviços especializados. Lá, funcionam delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, além de equipes multidisciplinares especializadas em garantir o acolhimento de mulheres em condições e possibilitar que exames e denúncias ocorram sem revitimização.

Centros Especializados de Atendimento À Mulher – CEAM

Ofertam o acolhimento e acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) às mulheres em situação de violência. As atividades são oferecidas para promover e assegurar o fortalecimento da sua autoestima e autonomia, o resgate da cidadania e a prevenção, interrupção e superação das situações de violações de direitos.

Casas-Abrigo

São locais seguros que oferecem moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica. É um serviço de caráter sigiloso e temporário, no qual as usuárias permanecem por um período determinado, durante o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas.

Para os casos onde a colaboradora vítima da violência não quer denunciar o agressor, o papel da empresa é ajudar a vítima a se fortalecer e a identificar os fatores que a impedem de romper o ciclo de violência. Esses fatores podem ser de diversas naturezas, desde questões financeiras e sociais até culturais e psicológicas.

5º passo: Monitore

Para que o processo seja verdadeiro é importante que a empresa monitore os casos registrados. Por meio do monitoramento a empresa terá acesso às estatísticas da iniciativa, além de poder intervir e quem sabe compartilhar cases de sucesso para comunidade corporativa e sociedade.

Cases

Com objetivo de compartilhar o que está sendo feito em nosso país, reunimos exemplos do que as empresas estão fazendo para enfrentar o problema.

Estratégias de Prevenção

Se utiliza dos principais veículos de comunicação interna para reforçar o compromisso da empresa no enfrentamento a violência doméstica. Por meio de e-mail marketing, intranet, aplicativo e mural interno são divulgadas periodicamente informações sobre os principais tipos de violência, como identificar e como ajudar a mulher em situação de violência. Além disso, são divulgados os principais canais de apoio da rede pública e o estímulo ao uso do 180. Todos os colaboradores têm acesso a publicação de uma cartilha informativa e vídeo de sensibilização e orientação sobre o tema, disponível na intranet e publicado no aplicativo.

Estratégias de Intervenção

O movimento Carrefour Por Elas possui o comitê Basta de Violência! para endereçar os temas de violência contra mulheres, composto por executivos e executivas, que se reúne mensalmente. Quando identificado um caso de violência, gestores e/ou equipe de consultoria interna de RH, acessam responsável pelo comitê Basta de Violência!, que orienta os gestores a oferecer acolhimento e orientação sobre rede de apoio a mulheres em situação de violência.

Estratégias de Suporte

São estudadas, em parceria com os gestores, as melhores opções de conduta: adiantamento de férias, transferência de local de trabalho, apoio para encontrar um acolhimento ou outra necessidade apresentada. Além disso, a empresa faz parte do projeto Tem Saída, uma iniciativa do MPF para enfrentamento da violência contra mulheres.

Estratégias de Prevenção

Uso frequente dos veículos de comunicação internos, como TV, rádio e redes sociais, para “furar a nuvem”, ou seja, trazer à tona a questão da violência contra a mulher e a importância de combatê-la – um tema que costuma ser ignorado ou tratado de forma muito velada no meio corporativo. Além disso, as mensagens reforçam o apoio da companhia às colaboradoras que passam por esse problema.

Estratégias de Intervenção

Manutenção do Canal da Mulher, que permite às vítimas, de forma segura e sigilosa, pedir ajuda. O canal também pode ser usado por qualquer colaborador que queira relatar à empresa uma situação de violência vivida por uma colega, liderança ou liderada. Além disso, viabilizamos, quando necessário/conveniente a transferência de cidade e/ou algum apoio financeiro pontual.

Estratégias de Suporte

Apoio e orientação psicológica, jurídica e até mesmo financeira à vítima de violência para que denuncie o agressor em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou em uma delegacia comum. Quando a colaboradora não se mostra preparada para fazer a denúncia, a empresa oferece apoio psicológico. Uma vez que esteja disposta a denunciar, a vítima é encaminhada a órgãos públicos e grupos para ajudá-la a romper o ciclo de violência.

Estratégias de Prevenção

Uso dos canais internos de comunicação, como intranet e e-mail, para repassar semanalmente a toda a força de trabalho mensagens sobre o tema. A abordagem baseia-se na explicação dos diferentes tipos de violência contra a mulher, para além dos casos de agressão física, e na divulgação do número 180, canal de denúncia do governo para essas situações. A comunicação também se dá por meio de vídeos gravados pela alta liderança, difundidos a todos os funcionários. A estratégia compreende ainda um grupo de lideranças femininas, que se reúne quatro vezes por ano para discutir o assunto na companhia. Também oferecem capacitação e apoio aos gestores que recebem, em suas áreas, mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica.

Estratégias de Intervenção

Manutenção de um canal telefônico que se destina a receber relatos sobre vários assuntos, entre eles casos de violência contra a mulher – tudo de maneira confidencial. Além do canal telefônico, oferecem apoio às mulheres por meio de conversas, de informação. O departamento de recursos humanos e os gestores também estão aptos a oferecer a ajuda. Os contatos geram relatórios temáticos e regionais sobre o tema, analisados mensalmente pela área de diversidade da companhia. A empresa também faz parte do Tem Saída e já contratou 16 mulheres pelo programa.

Estratégias de Suporte

Orientação psicológica, jurídica e financeira às vítimas de violência por meio de um canal telefônico. Há ainda um segundo canal de atendimento, voltado para questões de ética e conduta, por meio do qual as denúncias são comunicadas a uma rede de funcionários aptos a prestar apoio a essas mulheres no ambiente de trabalho. A empresa também participa do projeto Tem Saída, uma iniciativa do Ministério Público Federal para o enfrentamento da violência contra a mulher.

Estratégias de Prevenção

Atualização do Case para a Cartilha: Vamos meter a colher, sim! A Atento, por meio de sua área de Responsabilidade Social Corporativa, dentro do Programa de Diversidade, acompanha e cuida das questões que envolvem a mulher, a equidade de gênero e o empoderamento feminino.

Para a prevenção de casos de violência contra as mulheres, realizamos campanhas de conscientização para todos os colaboradores, utilizando para isso, nossos canais internos de comunicação, como intranet, rádio e tv corporativa.

Temos também o apoio de nossa equipe presencial (Rally) que atua com o objetivo de garantir a disseminação de informações dentro das operações, assegurando que a mensagem chegue a todos os funcionários. Temos ainda a Rede Equidade de Gênero que mensalmente prepara e envia uma newsletter que trata dos assuntos relacionados ao tema. Junto com a equipe de Comunicação Interna, desenvolvemos campanhas para conscientização pelo fim da violência contra a mulher, entre outras.

Estratégias de Intervenção

A empresa trabalha em parceria com o Programa Tem Saída, um esforço do Ministério Público de SP, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB, Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, ONU Mulheres e empresas privadas, que busca empoderar financeiramente mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo a elas vagas de emprego para que o ciclo de violência possa ser quebrado.

Estratégias de Suporte

Mantemos o Atento Social, canal interno com atendimento telefônico e online, que trata as solicitações dos colaboradores de aconselhamento psicológico, problemas de saúde, conflitos familiares e casos de violência contra a mulher. Esse assegura às vítimas sigilo absoluto, além de apoio e orientação das áreas de Saúde e bem-estar e Responsabilidade Social Corporativa.

Ao identificarmos alguma situação de violência através do nosso canal, a mulher é encaminhada ao serviço de acolhimento com apoio de assistentes sociais, psicólogos e médicos da empresa. Buscamos orientá-la e ajudá-la a se fortalecer para acionar os órgãos públicos competentes de proteção a mulher.